Agende sua consulta

Busque o profissional de saúde mais perto de você

Cadastre-se

Portal do Médico

Faça login

Quarta Turma do STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar tratamento de fertilização

21/02/2020
10:57

Decisão foi unânime. Plano de saúde alegava que o tratamento não está previsto no contrato. Mulher recorreu à Justiça após ter sido diagnosticada com endometriose, que dificulta gravidez.

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade nesta quinta-feira (20) que um plano de saúde não pode ser obrigado a custear o tratamento de fertilização in vitro de uma paciente diagnosticada com endometriose.


A endometriose é uma doença crônica que atinge mulheres e provoca dificuldades para engravidar.


No caso em julgamento, uma mulher de São Paulo recorreu à Justiça para garantir que o plano arcasse com os custos do tratamento.


Ela foi derrotada na primeira instância do Judiciário, mas obteve decisão favorável no julgamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).


A empresa que oferece o serviço recorreu ao STJ argumentando que o contrato exclui da cobertura o tratamento de fertilização, e que essa determinação está expressa claramente no documento.


A decisão da Quarta Turma vale somente para esse caso, sem repercussão em outros pedidos semelhantes.


Mas a jurisprudência (entendimento majoritário em casos semelhantes) do STJ tem sidoa de que é possível excluir a fertilização in vitro da cobertura prevista nos planos.


Nesta semana, por exemplo, a Terceira Turma decidiu a favor do plano de saúde em caso semelhante.


A discussão sobre se há obrigação ou não de planos médicos custearem este tipo de tratamento, no entanto, ainda não está totalmente consolidada no tribunal.


Em processos analisados por outras turmas, os ministros ainda divergem sobre se as empresas devem ou não custear a fertilização in vitro.


Fonte: https://g1.globo.com/ciencia-e-saude/noticia/2020/02/20/quarta-turma-do-stj-decide-que-plano-de-saude-nao-e-obrigado-a-pagar-tratamento-de-fertilizacao.ghtml

+ Notícias


08/04/2020 08:08

Coronavírus: como o Sars-Cov-2 ataca os pulmões e como o corpo humano derrota o vírus

  • 07/04/2020 08:52

    Covid-19: Ministério da Saúde estima que maioria dos brasileiros será exposta ao vírus nos próximos três meses

  • 02/04/2020 16:01

    Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e mais 13 categorias para combater coronavírus

  • 01/04/2020 14:00

    Coronavírus: Pacientes com sintomas muito brandos liberam vírus em grande quantidade

  • 31/03/2020 13:33

    Pacientes tratados com plasma de pessoas já recuperadas da Covid-19 podem apresentar melhoras, aponta estudo

  • 30/03/2020 10:01

    Coronavírus: os 4 pilares para manter a imunidade em dia

  • 27/03/2020 13:49

    'Estamos apavorados': o drama de médicos na linha de frente do atendimento ao coronavírus no Brasil


Carregando